FICA VEDADO AO CONTRATANTE: (a penalidade para as infrações das
condições abaixo podem resultar em suspensão ou término da conta, SEM NENHUM
REEMBOLSO DE VALORES PAGOS)
a) transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que viole
qualquer lei federal, estadual ou municipal, de seu país de origem ou
norte-americanas;
b) disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados, de
propriedade intelectual ou com copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores
ROM, vídeos, animes, distribuição ou divulgação de senhas para acesso de
programas alheios, difamação de pessoas ou negócios, alegações consideradas
perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal;
c) promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais, que
promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer grupo ou individuo;
d) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma
forma, crianças ou adolescentes menores de 18 anos de idade;
e) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de conteúdo grotesco
ou ofensivo para a comunidade Web, que pode incluir, mas não se limitando a
isso, fanatismo, racismo, ódio ou profanação;
f) transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a hacking/cracking
ou pornografia infantil, incluindo links para outros sites com conteúdos desse
tipo. A CONTRATADA será o único árbitro na avaliação do que constitua violação
desta medida;
g) enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s)
destinatário(s), partindo de um servidor nosso. Nossos servidores são
monitorados 24 horas por dia quanto à utilização de SMTP. Para entender bem a
nossa política, caracterizamos como SPAM um único e-mail não solicitado de
propaganda ou divulgação que seja enviado a mais de 5 endereços de uma só vez;
h) enviar abusiva e generalizadamente e-mails, ou enviá-los sem solicitação
do(s) destinatário(s), partindo de qualquer outro servidor externo à nossa rede,
cujo e-mail de retorno pertença a um domínio hospedado nos nossos servidores;
i) enviar mais de 500 e-mails por dia, mesmo que sejam e-mails legítimos e
solicitados, como, por exemplo, newsletters. Se o CONTRATANTE enviar mais de 500
e-mails por dia (POR CONTA DE HOSPEDAGEM), a conta será encerrada por Abuso de
Rede. (Esta política não se aplica a clientes de Servidores Dedicados);
j) tentar operar IRC ou bots de IRC em nossos servidores. Qualquer tentativa
resultara em cancelamento imediato da conta;
k) abuso de tarefas Cron. A CONTRATADA permite a utilização de tarefas Cron em
seus servidores. Contudo, reserva-se o direito de cancelar qualquer tarefa que
possa comprometer a performance dos servidores. Caso o usuário insista em abusar
de tarefas Cron apos ser notificado, terá a sua conta encerrada por Abuso do
Servidor.
l) utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem o
funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de sistema. Neste
caso, ocorrerá a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS,
INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO. (Esta política não se aplica a
clientes de Servidores Dedicados);
m) transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que e de uso
exclusivo do CONTRATANTE;
n) tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir os sites alheios, a
partir de nosso servidor. Neste caso, ocorrera o IMEDIATO CANCELAMENTO DA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO,
sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis;
o) fornecer a CONTRATADA dados falsos através do formulário de solicitação de
serviços. Essa atitude será punida com a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO;
q) os revendedores da CONTRATADA somente poderão aceitar clientes que cumpram
rigorosamente todas essas políticas de uso, sendo o revendedor responsável por
fazer cumprir essas cláusulas pelos seus clientes, sob pena de receber ele as
punições previstas, constatada a negligência ou má fé do revendedor. Qualquer
conta de cliente de um revendedor, que não cumprir todas estas políticas de uso
será suspensa ou encerrada pela CONTRATADA, sendo o revendedor notificado da
razão;
OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:
a) zelar pela eficiência e efetividade da rede, adotando junto a todos os
usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento da
mesma;
b) fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE consistente de informações de
configuração para publicação das paginas, leitura e envio de e-mails e acesso a
outros serviços. Não esta incluído na presente prestação de serviço o suporte
técnico de desenvolvimento ou instalação de paginas HTML ou de scripts CGI, Perl,
PHP, Javascript, MySQL, ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em
Internet, nem mesmo operação de aplicativos como Front Page, Dreamweaver, Flash
ou quaisquer outros. O suporte técnico limita-se apenas a prestação do serviço
de hospedagem de arquivos Web. Também não serão atendidas solicitações de
alterações personalizadas no software de comercio eletrônico disponibilizado,
configurações do servidor, painel de controle ou qualquer outro programa
disponibilizado em nossos pacotes.
c) o suporte técnico será prestado via MSN, telefone ou e-mail em horário
comercial, podendo ser prestado em outros horários em casos emergenciais ou à
critério da Himalaia;
d) informar o CONTRATANTE com 2 (dois) dias de antecedência sobre as
interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenções que demandem mais
de 3 (três) horas de duração e que possa causar prejuízo a operacionalidade do
site hospedado, salvo em casos de urgência, assim entendido aquele que coloque
em risco o regular funcionamento de nossa rede;
SOBRE A ABERTURA DA CONTA, UPGRADES E INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS:
a) todas as contas de hospedagem e de revenda serão ativadas apenas quando a
CONTRATADA receber a comprovação do pagamento inicial.
b) ao contratar os serviços, ficará registrada a plena aceitação por parte do
CONTRATANTE, de todas as nossas políticas de uso;
c) não é permitida a alteração do plano inicialmente contratado, antes de
transcorridos 30 dias da assinatura do serviço;
d) após 30 dias da assinatura do serviço, a CONTRATADA não cobrará nenhum valor
adicional para mudança de um plano para outro sempre que o CONTRATANTE solicitar
, contudo, a próxima cobrança será emitida no valor da mensalidade do plano
atualizado;
e) todos os serviços adicionais solicitados pelo CONTRATANTE serão ativados
apenas quando a CONTRATADA receber a comprovação do pagamento inicial através de
e-mail.
POLÍTICAS DE PAGAMENTO:
a) o pagamento das mensalidades deverá ser efetuado pelo CONTRATANTE
rigorosamente nas datas de vencimento, tendo como base a data de solicitação da
conta de hospedagem;
b) o não cumprimento do disposto acima ate a data do vencimento, será
considerado como infração contratual, sujeitando-se o CONTRATANTE a uma multa de
2% sobre o valor devido;
c) apos 10 (dez) dias da data de vencimento, a prestação dos serviços será
interrompida, sem isentar o CONTRATANTE da obrigação de cumprir os encargos
mensais, sendo o acesso, arquivos, informações e e-mails referentes a conta do
CONTRATANTE bloqueados. Para a reabilitação do serviço, deverá o CONTRATANTE
pagar os valores devidos, e aguardar a compensação bancária (se for o caso) do
pagamento em nosso sistema. No caso de revendedores, alertamos que não só a
conta principal, como também todas as contas de seus clientes ficarão suspensas
por este período;
d) após 30 dias da data do vencimento, caso não ocorra o pagamento da
mensalidade, a CONTRATADA reserva-se o direito de apagar todos os dados,
arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas
contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE. Para a reativação do serviço,
deverá o CONTRATANTE realizar nova inscrição, pagando nova taxa de setup. A
CONTRATADA reserva-se o direito de não aceitar novas contas de clientes
devedores ou retorno de clientes excluídos por inadimplência ou poderá
condicionar o retorno ao pagamento dos débitos anteriores em atraso antes de
proceder a apreciação da nova solicitação.
SOBRE O LOGIN E A SENHA DE ACESSO:
a) o login e senha do serviço em questão serão criados pela CONTRATADA durante a
abertura da conta no sistema. O CONTRATANTE poderá alterar sua senha caso
queira. A CONTRATADA reserva-se o direito de trocar a senha a qualquer momento.
Neste caso a CONTRATADA informará ao CONTRATANTE a nova senha, exceto se o
CONTRATANTE estiver com pagamentos em atraso. O login não poderá ser trocado. A
senha poderá ser trocada a qualquer tempo pelo próprio CONTRATANTE, não
necessitando o pagamento de nenhuma taxa adicional;
b) a guarda da senha para acesso ao sistema e de exclusiva responsabilidade do
CONTRATANTE. Não caberá à CONTRATADA nenhuma responsabilidade pelo seu uso
indevido.
VALORES E CANCELAMENTO:
a) o serviço provido pela CONTRATADA poderá ser cancelado por escrito,
explicando o motivo e informando a senha e o login através de e-mail, a qualquer
momento, sem penalidade, desde que as mensalidades estejam devidamente quitadas.
A solicitação de cancelamento deverá ser feita com antecedência mínima de 15
(QUINZE) dias do vencimento da próxima mensalidade;
b) no caso de cancelamento de conta antes de findo o primeiro mês da assinatura
do serviço, não será devolvida a quantia referente a mensalidade paga pelo
CONTRATANTE, não sendo devolvida a taxa de setup e serviços adicionais
solicitados;
c) a CONTRATADA reserva-se o direito de alterar os valores de seus serviços
mediante notificação ao CONTRATANTE com 15 (quinze) dias de antecedência da data
em que estas entrarão em vigor, bem como prover serviços adicionais somente ao
assinante que estiver em dia com suas mensalidades.
DISPOSIÇÕES FINAIS:
a) a CONTRATADA reserva-se o direito de mudar qualquer procedimento técnico
referente aos serviços contratados sem prévio aviso;
b) caso seja introduzida alguma alteração nas políticas de uso, as cláusulas e
condições alteradas passarão a ter validade apos 30 (TRINTA) dias da data da
alteração;
c) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA poderá
apagar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas
na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, se
porventura a(s) conta(s) estiver(em) suspensa(s) a mais de 30 dias por falta de
pagamento;
d) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA poderá
apagar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas
na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes da CONTRATANTE, se
porventura houver ordem ou solicitação de autoridades legalmente constituídas ou
ordem judicial;
e) o CONTRATANTE se responsabiliza por todos os danos oriundos de sua utilização
dos serviços, e se compromete a indenizar e inocentar a CONTRATADA de qualquer
reivindicação legal, incluindo-se as perdas e danos requeridas por terceiros;
f) a CONTRATADA reserva-se o direito de suspender o serviço do CONTRATANTE a
qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação, quando for constatada
qualquer infração ou violação ao contrato ou normas de uso aceitáveis;
g) o CONTRATANTE obriga-se a manter os seus dados cadastrais devidamente
atualizados. Toda e qualquer alteração deverá ser comunicada a CONTRATADA.